Engessado, Orçamento dificulta a realização
de reformas
A despeito dos momentos alternados de melhor e pior condução das
contas públicas, é fácil constatar que, no Brasil, dinheiro a mais na
conta do governo não significa retorno, na mesma proporção, em
melhoria da qualidade dos serviços públicos. De um lado, o país
conta com a segunda maior carga tributária entre as nações emergentes,
de 35% do PIB. A taxa é semelhante à do Reino Unido (35,7%).
Os serviços, contudo, não são nada britânicos.
Despesas obrigatórias predominam – No sinuoso caminho percorrido
pelo dinheiro público, menos de 10% do Orçamento é direcionado a
investimentos que podem se traduzir em crescimento econômico e
melhoria dos indicadores sociais.
Os números do Orçamento para este ano, aprovado em 2009,
são reveladores dessa discrepância.
Primeiramente, chama a atenção o fato de os gastos obrigatórios
responderem por 90% de tudo o que é orçado.
Quatro grandes itens se destacam: o serviço da dívida pública,
os benefícios previdenciários e assistenciais, as transferências
a estados e municípios e os dispêndios com pessoal e encargos sociais.
O governo tem liberdade para definir como gastar apenas
10% do Orçamento, na rubrica conhecida por "despesas discricionárias".
Faz parte deste montante aquilo que se entende por investimento público,
que resultará na expansão de capital fixo e humano: saúde, educação,
bolsa-família, PAC, ciência & tecnologia etc.
Supondo que o Orçamento do governo fosse de 100 reais, mais da
metade dele, ou 53,85 reais, seria destinada à rolagem da dívida
(amortização, pagamento de juros e demais despesas financeiras).
Logo atrás estariam os benefícios previdenciários e assistenciais, que
subtrairiam do valor total 17,13 reais. Na sequência viriam os gastos
com pessoal e encargos, que diminuiriam 9,74 reais do montante.
Por fim, o governo teria de separar 8,15 reais de seu orçamento
para transferir a estados e municípios.
Bem menor é a magnitude das despesas com investimentos.
Aqui há de se fazer uma ressalva: uma parte do capital voltado
a saúde e educação encontra-se classificada na seção "obrigatória".
Alocados na parcela "discricionária" do Orçamento, os desembolsos
para a área de saúde representariam, daqueles 100 reais iniciais,
somente 2,93 reais. Educação, por sua vez, ficaria só com 1,27 reais.
O tão propagandeado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
– cuja missão é dar conta dos investimentos em infra-estrutura,
como a construção de ferrovias, estradas, dragagem de portos etc.
– corresponderia a um dispêndio ínfimo de 1,41 real para cada 100 reais
orçados. Só de juros e encargos da dívida, de acordo com o Ministério do Planejamento, o Brasil pagaria quase cinco vezes este montante.
Debate sobre o choque de gestão – A fim de que sobre mais dinheiro
no orçamento da União para investimentos, Felipe Salto, economista
da Tendências, defende a adoção de reformas estruturais profundas.
“Consolidar o regime dos servidores públicos e o INSS em um único
sistema, por exemplo, eliminaria algumas excrescências
como aposentadorias integrais e injustas para uma minoria”,
afirma Salto.
Como este tipo de reforma exigiria uma série de atitudes impopulares
do ponto de vista político, o que dificultaria ou impediria sua execução,
Salto defende as chamadas “reformas incrementais”.
Estas promoveriam um choque de gestão, ou seja, métodos mais
eficientes de remanejamento do dinheiro público dentro do Orçamento
sem que haja mudanças na constituição federal.
A crença na eficácia desta proposta não é unânime entre os economistas.
O estudo Dois Mitos das Contas Públicas,
redigido por Mansueto Almeida, do IPEA, e Samuel Pessoa,
do IBRE da Fundação Getúlio Vargas, aponta o contrário.
Na avaliação deles, uma reforma estrutural do estado
não sairia de ajustes na máquina pública, pois esta teria muito
pouco a contribuir para a economia das despesas.
FONTE: Veja (Derick Almeida)
Debate da Semana
ResponderExcluirEngessado, Orçamento dificulta a realização de reformas
No sinuoso caminho percorrido pelo dinheiro público, menos de 10% do Orçamento é direcionado a investimentos que podem se traduzir em crescimento econômico e melhoria dos indicadores sociais. Os gastos obrigatórios respondem por 90% de tudo o que é orçado, o que dificulta a adoção de reformas profundas nas contas públicas. Quatro grandes itens se destacam: o serviço da dívida pública, os benefícios previdenciários e assistenciais, as transferências a estados e municípios e os dispêndios com pessoal e encargos sociais. Qual a sua opinião?
Para ser bem verdadeiro:8% apenas é o que sobra para investimento;Isto De uma arrecadação de 1 trilhão e 200 bilhões de reais por ano...
ResponderExcluirSaber que dessa grana,92% está sendo empregado em manter um sistema, CENTRALISTA PRÁ LÁ DE OBSOLETO E LARÁPIO...Desse jeito, somos ladrões de nosso próprio dinheiro.(pois se não roubamos,mas deixamos roubar,então é o que realmente nós somos,INFELIZMENTE).
A Solução única efetivamente que vejo é o FEDERALISMO PLENO.
E o Brasil precisa e logo:POIS,"OU O BRASIL PARTE PARA O FEDERALISMO OU O CENTRALISMO BESTA VAI ACABAR "PARTINDO" O BRASIL."
Autonomia é o Caminho!
Nossos Estados e Nossos Municípios precisam de autonomia para poderem começar a resolver seus graves problemas.
NÃO HÁ OUTRA SAÍDA.
Dos 4 itens destacados acima:
o serviço da dívida pública,esta o LULA está nos devendo,rsrsrs...pois não era o PT que falava em moratória?...
os benefícios previdenciários e assistenciais,isto é um seguro e não um previlégio...
as transferências a estados e municípios:Irrisórios para os Estados Produtores,caso de SC que chega a receber de volta menos de 40% do que arrecada...
(exemplo)...
os dispêndios com pessoal e encargos sociais;Está mais do que na hora de começar a enxugar a vergonhosa MÁQUINA "DESADMINISTRATIVA" deste governo que mais se parece com um enorme e lerdo PAQUIDERME,doente e arcaico.
(DOENTE PELA CORRUPÇÃO DESENFREADA QUE CHEGA A CONSUMIR 160 BILHÕES DE REAIS POR ANO)Cerca de 16% de tudo que é arrecadado!!
O DOBRO DO QUE VERGONHOSAMENTE O PAÍS DIZ TER PARA INVESTIR EM SI MESMO...
(parece piada)...
Pois apesar da gravidade,o povo ainda ri.
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